Em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG), acontece o Encontro Regional da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância de Minas Gerais”, no dia 26 de abril de 2024, em Contagem (MG). Idealizada pela Rede Primeira Infância – MG (REPI-MG), a campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) de Minas Gerais” incentiva a construção coletiva dos planos no estado. O evento acontece na Secretaria Municipal de Educação – Seduc, localizada na rua Coimbra, 100, no bairro Santa Cruz, em Contagem.
Na região metropolitana de Belo Horizonte, 25 municípios participam da campanha. Atualmente, 108 municípios inscritos na campanha estão recebendo gratuitamente formação e apoio técnico. A mobilização da campanha e o suporte técnico possibilitam que os municípios avancem na criação dos seus Comitês Municipais da Primeira Infância, na realização do diagnóstico da situação das crianças de 0 a 6 anos, na organização das audiências públicas e da escuta das crianças e na redação dos PMPIs. A iniciativa é da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG), com o apoio da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), do CECIP, da Urban95 e da Fundação Van Leer. O encontro da região metropolitana de BH tem o apoio da Prefeitura Municipal de Contagem.
Para a REPI-MG, um passo fundamental para a construção de políticas públicas para a efetivação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos é cada município elaborar o seu PMPI com a participação de toda a sociedade. Com a construção, aprovação e implementação dos Planos, os municípios darão um passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, cultura, moradia, dentre outras.
Criada em outubro de 2022, a REPI-MG representa um foro de articulação aberto à participação de organizações e pessoas que atuam direta ou indiretamente na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças de até seis anos de idade, como etapa inicial do desenvolvimento da pessoa humana.
As inscrições podem ser feitas pelo link.
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Palestra
O papel dos Conselhos Municipais na garantia dos direitos das crianças e suas infâncias
Galdina Arrais (Coordenadora estadual – UNCME-MG)
José Natal Amorim (Diretor educacional – UNCME-MG)
Dr. Cícero Barbosa (Subcoordenador da Região Sudoeste – UNCME-MG)
11h30 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra
A construção coletiva dos Planos Municipais pela Primeira Infância em Minas Gerais – Desirée Ruas (Secretaria Executiva – REPI-MG)
15h – Oficinas
16h30 – Encaminhamentos
Municípios participantes da campanha na Região Metropolitana:
Baldim
Belo Horizonte
Cachoeira da Prata
Caetanópolis
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Diogo de Vasconcelos
Fortuna de Minas
Ibirité
Inhaúma
Itabira
Jequitibá
João Monlevade
Mário Campos
Nova Era
Nova Lima
Ouro Branco
Ouro Preto
Ribeirão das Neves
Rio Vermelho
Sabará
Santana do Riacho
Sarzedo
Sete Lagoas
Vespasiano
